Termos de Serviço
Condições gerais de utilização deste portal governamental.
1. Objeto
O presente portal destina-se à divulgação de informação e à submissão de candidaturas ao Concursos Públicos de Ingresso Externo 2026, administrado pela Administração Pública da Educação.
2. Utilização permitida
O utilizador compromete-se a utilizar o portal de forma lícita, fornecendo informação verdadeira e atualizada, e a não comprometer a segurança ou disponibilidade do serviço.
3. Submissão de candidaturas
A submissão de candidatura implica a aceitação do edital e dos procedimentos oficiais do concurso. Documentação incompleta, ilegível ou falsa pode resultar na exclusão do processo seletivo.
4. Disponibilidade do serviço
São adotados esforços razoáveis para manter o portal disponível, sem prejuízo de interrupções necessárias por manutenção, atualização ou motivos de força maior.
5. Propriedade institucional
Os conteúdos, identidade visual e sistemas associados a este portal são propriedade da administração pública competente, sendo proibida a sua reprodução não autorizada.